Esta política explica como Caroline Amaral, advogada inscrita na OAB/RO 9576, trata dados pessoais neste site, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD). Última atualização: 31 de outubro de 2026.
Quem é responsável pelos dados
A controladora é Caroline Amaral, OAB/RO 9576, com atendimento em Porto Velho/RO. O canal para qualquer assunto sobre dados pessoais é o e-mail [email protected]. A própria advogada responde como encarregada pelo tratamento de dados.
Quais dados são coletados e para quê
- Formulário de contato: nome, e-mail ou WhatsApp e a mensagem que você escrever. Usamos só para responder ao seu contato e, se você seguir adiante, para iniciar o atendimento. Base legal: seu consentimento e, quando você pede o atendimento, a execução de procedimentos preliminares a um contrato (LGPD, art. 7º, I e V).
- WhatsApp e e-mail: se você escreve por esses canais, recebemos seu número ou endereço e o conteúdo da conversa. Os serviços de mensagem têm as próprias políticas de privacidade.
- Navegação: dados técnicos como endereço IP, navegador, páginas visitadas e origem da visita. Os que dependem de cookies de medição ou de anúncios só são coletados se você aceitar (veja a Política de cookies).
- Segurança: registros técnicos básicos do servidor, para proteger o site contra ataques. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
Não pedimos dados sensíveis no formulário. Por favor, não envie documentos, senhas ou detalhes íntimos por ele; essas informações são combinadas depois, pelo canal de atendimento, com sigilo profissional.
Com quem os dados podem ser compartilhados
Não vendemos dados. O compartilhamento acontece só com quem presta serviço necessário ao site e ao atendimento, e dentro do necessário: hospedagem e e-mail do site; Google (medição de acessos e anúncios) e Meta (anúncios no Facebook e no Instagram), estes dois apenas se você aceitar os cookies de estatística ou de marketing; e o WhatsApp, quando você escolhe falar por ele. Alguns desses serviços ficam fora do Brasil; nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD.
Por quanto tempo guardamos
Mensagens de contato que não viram atendimento são apagadas em até 12 meses. Dados de quem se torna cliente seguem os prazos do contrato e as obrigações legais e éticas da advocacia, inclusive o sigilo profissional.
Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e a revogação do consentimento a qualquer momento. Para isso, escreva para [email protected]. Respondemos em prazo razoável e, se for o caso, explicamos o motivo de não poder atender. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segurança
Usamos conexão segura (HTTPS), acesso restrito ao painel do site e atualização regular do sistema. Nenhuma medida elimina todo risco, mas tratamos qualquer incidente conforme a LGPD.
Mudanças nesta política
Quando houver mudança relevante, a data no início desta página é atualizada.